Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 10/02/2026 09:58:54
| Pauta da 4ª Sessão Extraordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 18/12/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 08:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Mensagens Nº 58/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 052, que visa permutação de terrenos de propriedade do Município com terreno da Paróquia Nossa Senhora das Graças - Diocese de Apucarana, onde será construído o Centro de Eventos Municipal, verba de R$ 5.737.000,46 (Cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil reais e quarenta e seis centavos), aprovada pelo Governo do Estado do Paraná, Prioridade Nº 96, E-Protocolo 24.455.663-9. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 52/2025 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a permuta de imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 57/2025 | Poder Legislativo | Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Fé. | |
| Mensagens Nº 67/2025 | Poder Legislativo | Inclui o Projeto de Lei nº 059/2025, que tem por finalidade instituir o Código de Arborização do Município de Santa Fé - PR, estabelecendo normas, diretrizes e instrumentos voltados ao planejamento, manejo, preservação e expansão da arborização urbana, reconhecendo a vegetação como patrimônio ambiental de interesse coletivo. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 59/2025 | Poder Legislativo | Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Santa Fé - PR, e dá outras providências. | |
| Mensagens Nº 68/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 068/2025, que altera as atribuições de Fiscal Tributário - cargo de Agente de Fiscalização - definidas na Lei Municipal nº 1.616/2011, e dá outras providências. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 60/2025 | Poder Legislativo | Altera as atribuições de Fiscal Tributário - cargo de Agente de Fiscalização - definidas na Lei Municipal nº 1.616/2011, e dá outras providências. | |
| Mensagens Nº 66/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que redefine a estrutura de governança, as atribuições e a remuneração dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Fé/PR, visando a profissionalização da gestão, a conformidade legal para obtenção do CRP e a transferência de custos para o Fundo Previdenciário. | |
| Projetos de Lei Complementar Nº 8/2025 | Poder Legislativo | Redefine a estrutura de governança, as atribuições e a remuneração dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva do Regime Próprio de Previdência do Município de Santa Fé/PR, visando a profissionalização da gestão, a conformidade legal para obtenção do CRP e a transferência de custos para o Fundo Previdenciário. | |