ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 10/11/2025

Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Marchini Bitiati, Celia Christina Gabella, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. No dia 10 (dez) do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às dezenove horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Devido à falta de energia no prédio da Câmara Municipal, não houve execução regimental do Hino do Município, e o Senhor Presidente convidou todos os presentes para a leitura bíblica proferida pelo Vereador Rodrigo dos Reis Pantaleão. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 6 itens para serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens nº 049, 052, 053, 054 e 055/2025, e Projetos de Lei nº 044/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 584/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha respostas ao Pedido de Informações nº 024/2025. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Mensagem nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 050/2025, que autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 050/2025, que autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. Mensagem nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 051/2025, que visa abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.900,00 (Oitenta e oito mil e novecentos reais). Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo, que visa abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.900,00 (Oitenta e oito mil e novecentos reais). Requerimento nº 039/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, Requer envio de ofícios em agradecimentos e apoio pelos serviços prestados e que estão realizando devido às chuvas e ventos ocorridos no dia 01/11/2025, ao Prefeito Municipal, Edson Palotta, e aos Secretários Municipais e seus colaboradores, junto a nossa comunidade local, como descrito abaixo: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento, Sebastião Antônio Romanato; Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, Igor Loran Rebuci; Secretária de Assistência Social, Daniela Moris; Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Léslier Maria Pelegrine; Secretário de Saúde, Marcelo Cândido da Silva; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Ferreira Amâncio; Secretário Especial de Acolhimento, Desenvolvimento e Proteção Familiar, Paulo Koltun; Secretário Municipal Especial de Comunicação e Transparência; Durval Simardi Neto; Secretário da Fazenda, Geovani Minanti; Secretária de Administração, Maria Sebastiana Ribeiro de Sá; Chefe de Gabinete, Henrique Tadeu da Silva Neto. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houveram líderes de partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: explanou o convênio do Município e que com o mesmo poderá ser adquiridos remédio mais baratos, e o funcionamento do consórcio. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.182, de 26 de outubro de 2021, com alterações dadas pela Lei nº 2.392, de 12 de março de 2025, adequando sua redação para permitir a efetiva aplicação do Programa de Incentivo Financeiro às Empresas, que visa fomentar a geração de emprego e renda no Município de Santa Fé. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: pediu o apoio dos demais Vereadores e explanou a necessidade de adequação na redação do Projeto para concessão de subsídios. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 052/2025, que encaminha o Projeto de Lei nº 046/2025, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Mensagem nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 047/2025, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 277.072,00 (Duzentos e setenta e sete mil e setenta e dois reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 05) Mensagem nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 048/2025, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.513.325,00 (Hum milhão e quinhentos e trezes mil e trezentos e vinte e cinco reais). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 06) Mensagem nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 049/2025, visando a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.411,54 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, o VEREADOR THIAGO WILLIAM DOS SANTOS, que assim discursou: prestou sua solidariedade ao afetados pelo ciclone ocorrido na última semana, agradeceu a todos aqueles que estiveram ajudando a população, e se colocou à disponibilidade para ajudar no que for necessário; manifestou apoio à decisão do cancelamento da Santa Fest, visando a prioridade de dar apoio aos Munícipes; informou o início do programa de castração de animais de estimação, que inclui atendimento pós-cirúrgio. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou: recordou o episódio da geada de 1982 que derrubou a Igreja Matriz, em referência à tempestade que atingiu a cidade na última semana, citando os diversos danos que o mesmo causou, assim como o empenho de vários servidores para ajudar na limpeza, acolhimento e reconstrução; comentou sobre a medida de reposição dos padrões de energia danificados oferecida pelo Poder Executivo; citou as várias ações emergenciais da Prefeitura mediante empresas como a Copel e Sanepar; relatou presença em diversas propriedades rurais e no parque industrial de Santa Fé para registrar a destruição e encaminhar para os chefes da defesa civil; discorreu sobre a esperança de que o Município irá superar e reconstruir, e que os relatórios da defesa civil já foram encaminhados ao Governo do Estado. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: expressou sua solidariedade à todos os atingidos pela tempestade na última semana, se colocou à disposição para estar ajudando a população e agradeceu ao Poder Executivo pelos serviços prestados ao Município; relatou sobre a reunião onde foi decidido cancelar a Santa Fest; comentou sobre roubos que têm ocorrido na cidade, e solicitou que sejam feitos os boletins de ocorrência, para que a polícia dê mais prioridade ao Município; comunicou sobre o aplicativo 190 para casos emergenciais. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: comentou sobre a destruição ocorrida pela tempestade da última semana; expressou sua solidariedade e se colocou à disposição da população; discorreu sobre as pessoas que tem se voluntariado para ajudar e as diferentes formas de ajuda. Ato contínuo, VEREADORA CÉLIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: prestou sua solidariedade à todos os afetados pelo ciclone da última semana; relatou viagem à Curitiba onde realizou curso de capacitação sobre captação de recursos; agradeceu ao Poder Executivo pela ajuda prestada ao Município. Vereador Thiago William dos Santos assume a presidência, para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse a palavra, que assim discursou: relembrou histórias de uma tempestade que afetou a cidade em 1982, em referência ao ciclone que atingiu o Município na última semana, prestou sua solidariedade a todos os afetados, e agradeceu a todos que tem ajudado; relatou visita à Curitiba, onde obteve emenda para o Centro de Promoção Humana e para a escola APAE. Vereador João Mauro Simarde assume a presidência. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: discorreu sobre a necessidade de cooperação e trabalho em equipe; prestou sua solidariedade a todos que foram afetados pela tempestade da última semana, agradeceu à ajuda que as pessoas tem oferecido; agradeceu o apoio de trabalhadores e do Prefeito de Nossa Senhora das Graças pelo apoio, e desejou melhoras a um deles, que teve problemas de saúde; relatou sobre viagem à Curitiba, onde visitou e conseguiu emendas de Deputados e Secretários; relatou sobre reunião do COMTUR, onde foram passadas informações sobre eventos no Município; relatou sobre a entrega de moção de congratulação da Sra. Rita de Fátima; falou sobre a campanha de conscientização da saúde do homem Novembro Azul. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: comentou sobre a destruição causada pela tempestade na última semana, a empatia e ajuda prestada pela população e servidores públicos; agradeceu ao Prefeito e equipe do Nossa Senhora das Graças; prestou solidariedade à população de Rio Bonito do Iguaçu; relatou sobre visita do Deputado Denian Couto, que ofereceu recursos para a saúde e envio de recursos para o Centro de Promoção Humana; informou sobre o programa Casa Fácil Paraná, contemplando família de baixa renda. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: prestou sua solidariedade aos afetados pela tempestade da última semana, relatando os estragos e as maneiras de ajudar a população; falou sobre a tempestade que afetou a cidade de Rio Bonito do Iguaçu e a necessidade de apoio; salientou a visita do Deputado Denian Couto, que encaminhou recursos para o Centro de Promoção Humana e emenda para a construção da OBS no Jardim Pôr-do-Sol; trouxe questionamentos sobre os atendimentos das crianças neurodivergentes, pedindo que continue atendimentos em Maringá pelo mesmo valor; falou sobre a falta de atendimentos do obstetra do Município; questionou porque a nutricionista foi cedida para Lobato; reforçou sobre o aplicativo 190, mas pediu que seja visto linha direta para comunicação com a polícia; pediu que sejam vistas as reformas das ATIs. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3DA-nHKlvTU